Aúdio da Aula "Da Diamba à Cannabis: reflexões sobre as relações entre as ciências e os usos da maconha no século XX"

Essa aula foi ministrada em 3 de maio de 2007, como abertura da 1ª edição do Seminário "Maconha na Roda": Políticas Públicas em diálogo com a Sociedade Civil, promovido pela ANANDA - Ativistas, Redutores de Danos e Pesquisadores Associados nos dias 3 e 4 de maio de 2007, com o apoio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH) e do Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Psicoativos (GIESP), da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

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A aula fez uma descrição da abordagem comparativa proposta pelas teorias da antropóloga Vera Rubin, descrevendo e analisando os contextos de utilização da planta a partir dos conceitos de “complexo da ganja” e “complexo da marijuana”. Em seguida, expôs uma cronologia das legislações brasileiras com relação à planta, destacando principalmente os período do final do séc. XVIII, quando surge a Real Feitoria do Linho Cânhamo e o cultivo para a produção de fibras têxteis era amplamente estimulado e difundido pela Coroa; e início do séc. XX, quando surge e se consolida o proibicionismo brasileiro, através das teses eugênicas e da institucionalização da proibição. Sergio Vidal analisou os principais fatores e interesses que teriam contribuído para levar à proibição da maconha no Brasil, e discutiu as especificidades dessa repressão, anterior até mesmo às iniciativas estadunidenses e internacionais.

A última parte da aula centrou a discussão sobre a nova lei antidrogas, n. 11.343 e suas inovações, dando ênfase para a consolidação do paradigma de Redução de Danos, para a descriminalização do porte e do plantio para uso pessoal, e discutindo as especificidades das estratégias de redução de danos para Cannabis. A aula foi encerrada com a apresentação da proposta da ENCOD – Coligação Européia por Políticas de Drogas Justas e Eficazes, e do trabalho do fórum Growroom, que propõem a tolerância legal e social ao cultivo não-comercial como principal estratégia de redução de danos para a planta.

Essa aula foi apresentada originalmente em dezembro de 2006 como parte do curso “Drogas: Perspectivas em Ciências Humanas”, organizado pelo NEIP - Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (USP), e desde então vêm sendo acrescentados novos dados, informações e reflexões críticas.

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